Três Lagoas

Mais de noventa famílias à espera para comprar terras

Lista faz parte do Crédito Fundiário, plano do Governo Federal como complemento ao Programa da Reforma Agrária

Redação Rcn67

06/08/2009 06:00

Noventa e três famílias de produtores rurais estão na lista de espera por terras, em Três Lagoas. No entanto, desta vez, com uma diferença: eles querem pagar. A lista é composta por interessados em adquirir o Crédito Fundiário, programa do Governo Federal complementar ao Programa Nacional da Reforma Agrária.

De acordo com a presidente do Sindicato Rural, Jenir Neves, a linha de crédito para a aquisição de terras foi lançada nas regiões Sul e Nordeste do País, mas já começa a ser discutida em Mato Grosso do Sul.

Basicamente, o programa funciona da seguinte forma: o proprietário interessado oferece suas terras à União, que a compra e repassa o valor ao produtor rural a juros baixos.

Pelo plano, o produtor rural – que tenha renda anual é interior a R$ 15 mil – pode conseguir linhas de crédito de até R$ 40 mil para a compra de terras. O pagamento é feito através do financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), num prazo de até 17 anos, sendo dois anos de carência.

Jenir explica que existe uma discussão para aumentar o teto do financiamento, no entanto, o governo federal ainda não divulgou alterações.

“Já temos quase 100 interessados em aderir ao programa e este número deverá crescer, e muito. A nossa luta agora é para conseguir terras para serem compradas”, completou.

Atualmente, o Sindicato Rural já estuda a possível aquisição de uma fazenda de 125 alqueires. Caso seja aprovada pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) – a vistoria está prevista para esta quinta-feira (6) -, a propriedade deverá abrigar em torno de 40 famílias, que receberão três alqueires cada (72,6 mil m²).

“Esta divisão [3 alqueires] é o mínimo necessário para que cada produtor possa trabalhar na sua terra. No entanto, está propriedade é pequena, se comparada ao número de famílias interessadas”.

Entre outros benefícios do programa, Jenir destaca a agilidade no processo. Após encontrado um proprietário interessado em vender, o processo de dura menos de três meses. “Se você comparar que levamos dez anos para conseguir o segundo assentamento de Três Lagoas. Este processo é bem mais rápido. A demora maior se deve à procura por áreas para comprar”, reforçou.

A previsão é de que o processo caminhe ainda mais rápido após a vistoria da Agraer, que, conforme espera Jenir, deverá aprovar a área. “A vistoria é feita para ter certeza se a terra é agricultável, para ver se é viável, ou não, a aquisição. Trata-se de uma fazenda próximo ao Distrito de Garcias, uma área boa e agricultável”, destacou.

Com o aval da Agraer, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais aposta no cooperativismo para aumentar a força dos pequenos produtores. “O caminho é montar uma cooperativa ou uma associação. Assim, os produtores terão mais força e fica mais fácil conseguir parcerias. Agora, a cultura a ser implantada lá deverá ser discutida com as famílias, mas estamos trabalhando bastante a questão da agricultura orgânica, produtos que fazem bem à saúde e sem agrotóxico, sem prejudicar o meio ambiente”, destacou.

A implantação do Crédito Fundiário foi viabilizada por meio de uma parceria entre as três esferas governamentais: Federação, Estado e Município. No programa também estão previstos cursos de qualificação e acompanhamento da Agraer.