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Balanço

Número de multas aplicadas pelo Procon cresce 105% em 2021

Bancos lideram o número de notificações com 25% das penalidades

Balanço parcial do ano revela alta no número de penalizações - Reprodução/Portal do MS
Balanço parcial do ano revela alta no número de penalizações - Reprodução/Portal do MS

O número de multas emitidas pelo Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) cresceu 105% em 2021, de janeiro até o início de dezembro, na comparação com os doze meses do ano passado. O quantitativo de punições subiu de 404 para 832. Os bancos foram o segmento mais penalizado.

Segundo levantamento do órgão, os bancos levaram 209 multas, respondendo por 25,1% do total observado. As multas arbitradas somam 69.702,70 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), cujo valor unitário fixado para o mês de dezembro é de R$ 43,24, o que totaliza R$ 3.013.949,07

Na sequência, com 9,3% do total de penalizações estão empresas do ramo alimentício (mercados e supermercados). Até o momento, foram 78 multas aplicadas, totalizado 14. 426 Uferms (R$ 623.780,24). Também no ranking das cinco maiores transgressoras aparecem as empresas de assessoria financeira com 36 multas, que chegam a R$ 492.936,00.

Postos de combustíveis aparecem na quarta posição com 31 penalidades e multas que somam R$ 127.125,60. A quinta posição ficou para linhas aéreas com 31 notificações. Entretanto, como as transgressões foram mais graves, o valor arbitrado é superior ao dos postos (R$ 224.804,76).

Em 2020, foram 404 multas aplicadas pelo Procon, que resultaram num montante de R$ 8.787.103,00.  Já neste ano, o total de  multas atingiu o valor de  R$ 9.351.255,36.