Para prefeitos, compensação financeira não alivia impacto

A compensação financeira prevista na Medida Provisória (MP) 462/09, aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22), pode até ter amenizado a situação de algumas prefeituras de Mato Grosso do Sul diante da crise do momento. No entanto, a maioria dos prefeitos discorda de versões segundo as quais a economia está equilibrada com o repasse de R$ 1 bilhão a ser feito pelo governo federal, caso a MP passe pelo Senado.

Pelo menos foi essa a posição dos prefeitos do Estado que participaram da mobilização "O reflexo da queda das receitas na gestão municipal”, ocorrido no auditório Petrônio Portela, do Senado, nesta quarta-feira (23), da qual a prefeita Simone Tebet (PMDB) também participou.

As prefeituras sul-mato-grossenses terão direito a cerca de R$ 13,5 milhões para divisão proporcional de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para recompor as perdas decorrentes dos meses de julho e agosto deste ano.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Beto Pereira (PMDB), a queda no repasse do FPM referente ao mês de setembro deverá ficar em torno de 14,5% em comparação ao período de 2008, o que aumenta o drama dos gestores públicos que já contavam com a recuperação da economia.

Situação de Três Lagoas

Embora esteja em melhor situação em relação aos seus colegas, a prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB), também aponta uma queda no repasse constitucional. Segundo Simone, o município teve um prejuízo calculado em R$ 428 mil nos meses de agosto e setembro deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado.

Simone Tebet discorda, inclusive, da visão do governador André Puccinelli (PMDB), que acha que com o repasse de R$ 1 bilhão a ser efetuado pela União, 70% das prefeituras do Estado ficarão em boa situação.

A prefeita de Três Lagoas até concorda que em relação aos repasses estaduais a situação é bem mais confortável, mas só vê perspectiva de melhora quando o governo repassar todas as perdas de 2009, mais o 1% extra do FPM em dezembro para pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais.

Simone lembrou que em janeiro os prefeitos foram obrigados a aumentar o salário dos professores, por conta da vigência do novo piso do magistério, e dos servidores em maio, o que representa uma carga muito pesada para as finanças municipais diante do quadro atual.

Outros municípios

O prefeito de Rio Verde, Wilian Douglas (PPS), disse que o prejuízo de seu município foi de 39%. “O que nos salvou foi a receita própria”, contou, referindo-se ao ISS (Imposto sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Douglas revelou que Rio Verde recebeu R$155 mil e R$185 mil em agosto e setembro, respectivamente, de compensação financeira como parte do primeiro repasse de R$ 1 bilhão feito pelo governo federal para cobrir o prejuízo com a queda do FPM de janeiro a maio deste ano.

Para Luiz Brandão (DEM), de Laguna Carapã, a compensação financeira não resolve, já que a situação de dificuldade das prefeituras é maior. Ele teme que o governo federal tenha diluído o repasse de 1% extra do FPM previsto para o final do ano na transferência de R$ 1 bilhão que deve ser efetuada em breve, caso o Senado aprove a emenda 462/09.

Participaram do movimento, além desses prefeitos, Daltro Fiúza (Sidrolândia), Arlei Barbosa (Nova Alvorada do Sul), Néder Vedovato (Miranda), Sérgio Marcon (São Gabriel do Oeste), Celso Vargas (Maracaju), Jácomo Dagostin (Guia Lopes), José Arthur (Bonito), Edson Peres (Batayporã), Falzi Suleiman (Aquidauana), Carlos Augusto (Cassilândia), Edson Takazono (Anaurilândia), Antonio Ângelo Garcia (Inocência), Roberson Moreira (Ribas do Rio Pardo), José Gilberto Garcia (Nova Andradina), Manoel Nunes da Silva (Alcinópolis), Marta Araújo (Eldorado), Antonio Cavalcante (Mundo Novo), Marcos Pacco (Itaporã), Eledir Barcelos (Santa Rita do Pardo), Douglas Figueiredo (vice-prefeito de Anastácio), Sebastião Nunes da Silva (diretor-executivo da Assomasul).