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PF passa a exigir comprovante de vacinação na fronteira com a Bolívia

Exigência está sendo cobrada no Posto Esdras, em Corumbá, pela Polícia Federal; medida é para combater disseminação da covid-19

Fronteira entre Brasil e Bolívia - Rodolfo César
Fronteira entre Brasil e Bolívia - Rodolfo César

A Polícia Federal, que atua na fronteira do Brasil com a Bolívia, passou a exigir comprovante de vacinação contra covid-19 com as duas doses ou a dose única para brasileiros e estrangeiros que entrem no país por Corumbá. Quem não estiver com a vacinação em dia, terá de apresentar teste negativo para o novo coronavírus do tipo antígeno (realizado em até 24 horas antes de cruzar a fronteira) ou laboratorial RT-PCR (realizado em até 72 horas).

Caso o viajante tome a vacina fora do Brasil, a dose tem que ter sido aplicada com 14 dias de antecedência do retorno ao país. Esse comprovante de vacinação pode estar impresso ou ser eletrônico, como o cartão SUS.

Uma nova portaria sobre essas medidas seria publicada pela Anvisa, mas ela acabou sendo adiada e as regras que estão válidas atualmente constam na portaria 660, de 2021.

A exigência desse tipo de documentação só não será obrigatória para cidadãos venezuelanos que estiverem cruzando a fronteira Bolívia-Brasil. A norma dá essa especificação e esse público deve ser atendido pelo serviço de vigilância local para orientações.

Quem mora na região fronteiriça está dispensado de entregar esses documentos no trânsito entre os países, porém é recomendado que a pessoa tenha em mãos endereço de residência ou algum comprovante para indicar que vive na região, como no caso de Brasil com Bolívia, seria em Corumbá e Ladário, ou Puerto Quijarro e Puerto Suárez. Caminhoneiros que estão no transporte de cargas também ficam liberados da exigência.

Do lado boliviano, a exigência para as pessoas que não possuem residência no país vizinho é que na viagem precisam ter contratado um seguro saúde que dê cobertura para o atendimento médico caso haja diagnóstico de covid-19. O seguro só não é obrigatório para quem fica na faixa fronteiriça, que corresponde a cerca de 50 km do limite internacional.

Com a chegada do final do ano e as férias, o fluxo de cidadãos cruzado a fronteira na região de Corumbá para viagem costuma ser maior. Há brasileiros que estudam na Bolívia e retornar para passar as festas com parentes no Brasil, por exemplo. Do mesmo modo, bolivianos que vivem em outras localidades do país retornam para cidades bolivianas para as festividades.