Os condutores das categorias C, D e E, com validade da CNH entre julho e dezembro, terão até 30 de abril para realizar o exame toxicológico, e aqueles que não o fizerem estarão sujeitos a penalidades. Desde 2015, esse exame é uma exigência para condutores de veículos de médio e grande porte.
Anualmente, os motoristas que precisam renovar a CNH ou realizar os exames intermediários, que são feitos a cada dois anos e seis meses, devem passar por esse procedimento. Os condutores que mantêm cadastro ativo no aplicativo da CNH digital, disponível gratuitamente para Android e iOS, recebem notificações automáticas sobre a necessidade de realizar o exame toxicológico. Além disso, o Detran envia alertas por e-mail sobre esse processo.
O exame toxicológico é realizado apenas em redes de laboratórios credenciados pelo Detran, com a coleta de cabelos, pelos ou, se necessário, unhas. A análise dos resultados pode levar até 90 dias para identificar o uso de substâncias ilícitas.
Os dados da coleta, incluindo nome do condutor, data e local do procedimento, são enviados automaticamente ao sistema do órgão. Os resultados devem ser divulgados em até 15 dias após a coleta, conforme as normas do Contran.
Os condutores que não realizarem o exame estarão sujeitos a penalidades, incluindo uma multa no valor de R$ 1.467,35, conforme alertado pelo diretor de Habilitação do Detran de Mato Grosso do Sul, Luiz Fernando Ferreira. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa é de R$ 2.932,00, além da suspensão do direito de dirigir.
Em Três Lagoas, o custo médio para realizar o exame toxicológico é de R$ 122,00.
Veja a reportagem abaixo:
