A pedofilia é um crime que causa repulsa e indignação em qualquer sociedade. O abuso sexual de crianças é uma violação de direitos humanos e, como outros crimes sexuais, também deixa marcas profundas e duradouras nas vítimas.
Até maio deste ano, foram presas 139 pessoas em flagrante por pedofilia, em Mato Grosso do Sul, sendo 27 na capital e 112 no interior. Um aumento de mais de 85% no número de prisões, quando comparado ao ano passado.
De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Roberto Gurgel, o aumento das prisões se deve à ampliação das investigações e ao avanço das tecnologias. “Nossos policiais cada dia mais têm se inserindo nesse ambiente usando novos métodos onde é possível identificar e qualificar ainda mais os autores e melhorar cada vez mais as nossas investigações”, afirmou o delegado-geral.
Desde 2022, diversas operações policiais foram realizadas para coibir esse tipo de crime e desarticular redes de pedofilia. A mais recente foi a operação Araceli, em Campo Grande. A operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão em aberto por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
O cerco contra esse tipo de crime não se restringe às forças policiais. A Assembleia Legislativa de MS vem auxiliando no combate à pedofilia. O autor da lei que determina a obrigatoriedade da inclusão de condenados pela Justiça no Cadastro de Pedófilos, Coronel David, disse em entrevista ao Jornal Rádio CBN Campo Grande, em maio, que tinha encontrado dificuldades para ver a legislação cumprida.
"Estou travando uma guerra silenciosa para que o cadastro possa ser realmente um instrumento de proteção e de informação aos pais, principalmente […] Passados seis anos do cadastro, nós só temos três pessoas inseridas para acesso da população às informações. E, sem possibilidade de reconhecer os pedófilos. Um registro não tem foto e os outros dois estão com as fotos de lado", reclamou o parlamentar.
No início do mês de junho, a lei ganhou uma nova redação, proposta por Coronel David. A alteração no texto, aprovada na Casa de Leis e publicada em Diário Oficial, determina agora que as fotos a serem divulgadas dos pedófilos, sejam feitas de frente para a câmera, de forma a garantir a melhor identificação das pessoas constantes no cadastro.
Outro problema encontrado pela população, segundo o autor da lei, é a dificuldade de acesso ao cadastro. As informações não estão liberadas para a população, em geral, de forma virtual para uma consulta rápida.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informou em nota que segue orientações da Procuradoria-Geral do Estado. "O Banco Estadual de Pedófilos está no ar e, com base nas legislações vigentes e orientação da PGE, acessível apenas para integrantes das forças de segurança pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Demais cidadãos, caso queiram acessar o Banco, devem se dirigir até uma unidade policial", informa o texto.
Atualmente constam 321 criminosos no Cadastro Estadual de Pedófilos.
