Queda na receita pode causar demissão nas prefeituras

Medidas drásticas com cortes profundos no custeio, incluindo fusão de secretarias e demissão de funcionários foram os pontos defendidos pelos prefeitos na reunião ocorrida nesta quinta-feira na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

O motivo das medidas sugeridas pela entidade é a queda acentuada na receita das prefeituras decorrente da crise financeira.

Para o presidente da Assomasul, prefeito de Terenos, Beto Pereira (PMDB), a crise que o governo federal alega não existir, afetou em cheio as finanças públicas municipais.

Segundo ele, os números são reais e podem ser comprovados por meio de um comparativo divulgado pela associação o qual indica os repasses de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O comparativo revela que durante o semestre o prejuízo foi maior no repasse de ICMS, uma vez que as 78 prefeituras dividiram R$ 65.391.088,89 contra os R$ 77.243.081,98 obtidos no mesmo período do ano passado.

A reclamação dos prefeitos não é diferente em relação ao FPM, que este mês rendeu R$ 37.333.349,30, contra R$ 48.823.620,90 repassados em junho.
Os prefeitos saíram da assembléia-geral convocada pela entidade cientes de que devem cortar na própria carne, como acabar com diárias de secretários, gratificações e horas extras de servidores, reduzir o horário de funcionamento das prefeituras e se possível promover demissões.

A crise pode inclusive comprometer o pagamento do décimo terceiro salário das prefeituras, expectativa que pode comprometer ainda mais a situação, provocando um desgaste maior dos prefeitos perante a opinião pública, segundo advertiu Beto Pereira.

Nem as Câmaras de Vereadores devem escapar da contenção de despesas. “Por que não chamarmos os presidentes das Câmaras e explicar a situação, essa é a hora de compartilhar”, sugeriu o prefeito de Bela Vista Chico Maia (PT), referindo-se a possibilidade de redução do duodécimo.

Também foi aprovada no encontro a elaboração de uma carta a ser encaminhada ao governador André Puccinelli (PMDB) com uma série de reivindicações.

Eles querem, entre outros itens, aumento no repasse das verbas oriundas do Fundersul (Fundo do Desenvolvimento Rodoviário de MS), dos atuais 25% para 50%, além de convênios com várias repartições, como a Agraer.

O prefeito de Água Clara, Edvaldo Alves de Queiroz, o Tupete (PDT), disse que conseguiu negociar a redução do repasse do duodécimo à Câmara de 8% para 7%. “Talvez, isso é o que está me salvando”, observou, depois de uma série de reclamação e exigências.

A meta, segundo o prefeito de Jardim, Evandro Bazzo (PSDB), diretor Financeiro da Assomasul, é controlar a situação por meio de medidas que tragam resultados positivos, sem criar expectativa de aumento da arrecadação.

“Temos que trabalhar com o que temos, tivemos uma queda real de 13,5% na receita. Acho que cada um tem problemas individuais, mas temos uma premissa coletiva”, colocou Bazzo, alegando, entre outros aspectos, que antes Jardim recebia R$ 22 mil do FIS (Fundo de Investimentos Sociais) e hoje só recebe R$ 16 mil.

Diárias

A prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB), explicou que, embora a situação de seu município seja mais confortável que boa parte das prefeituras, cortou diárias de secretários e funcionários que porventura precisem se deslocar até a Capital.

“Nós trocamos as diárias por uma ajuda de custo para alimentação para quem ficar nos hotéis credenciados por meio de licitações. Isso no final do ano trouxe um impacto positivo”, sugeriu Simone.

Para a prefeita de Santa Rita do Pardo, Eledir Barcelos (PT), a saída seria estabelecer convênios com o governo estadual, uma vez que, segundo ela, medidas de contenção em seu município já foram adotadas na primeira vez em que a Assomasul aconselhou índice zero de reajuste de salário como forma de não comprometer as finanças públicas.

Uma das situações complicadas é do município de Porto Murtinho, segundo o prefeito Nelson Cintra (PSDB). Ele explicou que já fez o que pôde em termos de ajustes, no entanto, garante que o clima é insustentável.

“Perdi 23% de FPM de junho a julho, acho isso muito grave, temos de pensar maior. Se a receita cair mais, pelo jeito vou ter de vender meu carro”, ironizou Cintra. “Vou paralisar tudo, maquinários, cortar carne e leite para a extensão rural”, adiantou.

Os prefeitos também decidiram apertar o cerco contra a bancada federal com objetivo de pressionar o Congresso Nacional a votar as matérias de interesse dos municípios. “Esse documento não é para servir de regras para todos os municípios, já que cada um tem sua realidade, agora aqueles que precisam realmente conter gastos devem tê-lo como sugestão”, enfatizou Beto Pereira, referindo-se as propostas contenção de gastos.