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Reunião na Alems revela as falhas na proteção do Pantanal em MS

Parlamentares, técnicos e pesquisadores debateram e compararam leis e ações em MS e MT para fomentar a economia sem danos ao bioma

Reunião na Comissão de Meio Ambiente da Alems - Foto: Reprodução / Alems
Reunião na Comissão de Meio Ambiente da Alems - Foto: Reprodução / Alems

Com leis menos restritivas e licenças ambientais desrespeitadas, o desmatamento no pantanal de Mato Grosso do Sul seria bem maior do que na área compreendida no estado vizinho de Mato Grosso.  A análise foi feita pelo pesquisador Felipe Dias, representante do Instituto SOS Pantanal – organização não governamental que atua na conservação do Pantanal.

Dias participou, na tarde desta terça-feira (7), da reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Ele alertou os parlamentares sobre a urgência em melhorar a atual legislação em defesa do bioma e a importância de se manter um Fundo permanente para arrecadação de recursos voltados à preservação do pantanal e fomento ao turismo.

"Valorizar o turismo é melhorar a cultura, a saúde e a educação, porque vamos levar emprego e renda para toda a população da região", destacou Felipe Dias.

Durante a reunião, o representante do Instituto SOS Pantanal citou como exemplo de exploração turística sustentável, a visitação anual em torno de 100 mil pessoas no Delta do Okavango, na África, que tem ambiente semelhante ao do rio Taquari, e é chamado de pantanal africano.

Dias também apresentou um estudo feito pelo Ministério Público Estadual para denunciar aos deputados estaduais que muitas licenças ambientais concedidas pelo Estado estão sendo usadas indevidamente, com desmatamento de áreas maiores do que o permitido ou mesmo fora do prazo documental.

A média anual de licenças ambientais entre os anos 2009-2015 era de 29 mil hectares desmatados em MS. Entre 2016 e 2021 esse número quase dobrou, passando para 54 mil/ha/ano, em média, de acordo com os dados do MPE apresentados.

Para o Instituto SOS Pantanal, é preciso ainda ampliar os estudos técnicos de viabilidade da infraestutura logística não apenas no Bioma, mas também em áreas do entorno que impactam diretamente no Pantanal; respeitar o fluxo hídrico da região na construção de estradas; proibir atividades extensivas no bioma, como a cultura de soja; e valorizar corredores ecológicos.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão legislativa, deputado Renato Câmara (MDB), e também contou com a participação do superintendente técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA/MS), Jason Brais Benites de Oliveira, e do representante do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), Claudio Junior Oliveira, que destacou o trabalho da aviação agrícola no aumento da produtividade no campo e no combate aos incêndios florestais.

"Temos uma campanha (de fortalecimento de imagem) em andamento. Chega de preconceito contra o setor da aviação agrícola", desabafou Oliveira.