A Secretaria Municipal de Saúde emitiu nota hoje informando que foi regularizado, nesta segunda-feira, o pagamento referente às metas qualitativas e quantitativas, no valor de R$ 1,056 milhão.
O atraso teria feito com que, na última sexta-feira, médicos do Hospital Auxiliadora ameaçassem paralisar parcialmente os atendimentos – o serviço de urgência e emergência seria mantido normalmente -, caso a situação não fosse regularizada até ontem.
Por meio de nota à imprensa, a Secretaria de Saúde, além de confirmar o repasse, informou que o atraso foi em função da falta de certidões de regularidade do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de FGTS, ISS, Trabalhista e Conjunta da Receita Federal. “As secretarias municipais de Saúde/Finanças informam que conforme o Termo de Contratualização 001/003 não há data específica para o referido pagamento e os mesmos são liberados dentro mês de competência, após os dados liberados do DATASus e a apresentação da documentação em dia por parte do HNSA”, destacou.
De acordo com o Hospital Auxiliadora, o repasse de pouco mais de R$ 1 milhão é referente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. O valor, informou através de nota à imprensa, será utilizado para o pagamento dos médicos da instituição. Conforme o hospital, mesmo com o atraso, os médicos “atenderam de forma digna os pacientes”.
Entretanto, o hospital informou que as certidões negativas foram protocoladas na diretoria administrativa financeira da prefeitura, no dia 1º de abril, dentro do prazo estipulado, junto com as notas fiscais referentes à contratualização. “Este procedimento é realizado mensalmente, no primeiro dia útil de cada mês. Em relação aos pagamentos, referentes a diferença da contratualização, atrelados as metas qualitativas/quantitativas, que ocorrem de forma aleatória, somente nesta ocasião foram solicitadas novamente, uma que vez que sempre são encaminhadas ao setor responsável, dentro dos prazos”.
