Semana da Conciliação agenda mais de 500 audiências em Três Lagoas

A Vara do Juizado Especial de Três Lagoas é a com o maior número de audiências programadas durante a Semana da Conciliação. A mobilização – uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de agilizar os processos em que há possibilidade acordos – teve início na última quarta-feira (3) em todas as comarcas de Mato Grosso do Sul.

Segundo informações do Tribunal de Justiça, serão 4.852 audiências em 1ª instancia e 302 em 2ª agendadas. As 1ª e 10ª Varas de Campo Grande lideram o ranking de maior número de audiências: 248 e 246, respectivamente. Já Três Lagoas está em terceiro lugar com 200 audiências na Vara do Juizado Especial, o que corresponde a quase a metade de todas as audiências agendadas na comarca.

De acordo com a juíza diretora do Fórum, Aline Beatriz de Oliveira, estão previstas 500 audiências de conciliação agendadas na Justiça Estadual, em Três Lagoas, até sexta-feira (11), quando encerra a mobilização do Poder Judiciário. Destas, mais de 200 audiências foram realizadas em um único dia (quinta-feira passada).

“Idealizada pelo CNJ, a Semana da Conciliação visa promover audiências de casos antigos e recentes em que há possibilidade de acordo entre as partes. Uma das vantagens é agilizar processos. Casos que em tramite normal demorariam até três anos, por exemplo, podem ser resolvidos em uma única audiência. Isto economiza tempo e dinheiro”, destacou.

Para atender a demanda, a mobilização envolve o total de dez conciliadores, três juizes leigos e oito da comarca, responsáveis pela realização de até 15 audiências simultâneas. “Todas as Varas da Justiça Estadual estão envolvidas na ação e realizam audiências sobre os casos em que há possibilidade de acordo. Temos até mesmo alguns casos da Vara de Execuções Penais”, destacou.
No entanto, além da Vara do Juizado Especial, é a Vara da Família a que acumula um dos maiores números de audiências previstas. Conforme a juíza, boa parte das audiências está relacionada a casos de família. “São casos de bens, alimentos, guarda de filhos. Mas também temos os casos de cobranças, contas parceladas e até desavenças entre vizinhanças, que fazem parte do Juizado Especial”, explicou Aline Beatriz.

A juíza informou que não há como estimar o número de conciliações, mas que espera atingir o maior número de acordos possível. Ela explica o motivo: “Quando as pessoas vem para a semana da conciliação, já estão dentro do espírito proposto pela mobilização. As partes já estão dispostas a por um fim naquela demanda”.