Semana da Conciliação em Três Lagoas firma acordo de mais de R$ 1,7 milhão

Um inventário que tramitava há cerca de 15 anos, ajuizado em 1994, teve seu desfecho na quarta-feira (16) na 1ª Vara Cível da Comarca de Três Lagoas.

O atual juiz titular da vara, Dr. Rogério Ursi Ventura, conta que a ação passou pelas mãos de vários magistrados, foram diversas tentativas ao longo desses anos de tentar julgar o feito, no entanto, por diversos fatores, como a falta de recursos para o pagamento dos tributos devidos, a decisão estava atravancada.

Na 1ª Vara Cível foram detectados 13 processos que fazem parte da Meta 2, ou seja, ajuizados até 31 de dezembro de 2005 e que deverão ser julgados até o final deste ano, quatro deles foram sentenciados e restavam nove. Ciente disso, Dr. Rogério antes mesmo da realização da Semana da Conciliação estabeleceu contato com o advogado do caso da partilha de bens, no intuito de encontrar algum modo de solucionar a questão.

Conforme conta o juiz, para quitar os valores de tributos e outras taxas foi acertada na audiência a venda de lotes na cidade, como também a partilha de propriedades como uma fazenda entre os sete herdeiros, num montante que alcançou quase 1,8 milhão de reais.

Segundo consta nos autos do processo, composto por vários volumes, tratava-se inicialmente da partilha de bens em virtude do falecimento de L. P. no dia 19 de março de 1994. Posteriormente, um dos herdeiros faleceu, deixando três filhos, há época, um menor de idade, os quais foram incluídos no processo.

Ao longo dos anos, houve a concessão de vários alvarás judiciais para alienação de bens e levantamento de valores, além de habilitação de credores e com o passar dos anos, o inventário foi convertido em arrolamento, visto que não existiam mais herdeiros menores. As partes apresentaram descrição completa de bens móveis e imóveis, créditos e débitos, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, enfim, uma infinidade de procedimentos, de novas situações, juízes titulares da respectiva vara e nenhuma solução. Conforme completa Dr. Rogério, “muitos magistrados se esforçaram, até mais do que eu, para findar este caso e eu fico feliz de conseguir dar este desfecho.”

Para a Semana da Conciliação – Meta 2, foram incluídos na 1ª Vara Cível de Três Lagoas além deste processo outros nove feitos, também inventários. Das quatro audiências realizadas nesta quarta-feira, três obtiveram êxito, ou seja, o acordo foi firmado e o processo julgado agora caminha para ser extinto e arquivado.

Nestes três primeiros dias da Semana da Conciliação foram realizadas 208 audiências nas varas de 1º grau e juizados de Mato Grosso do Sul, das quais foram obtidos 46 acordos, o que representa cerca de 22% do total de audiências realizadas. Embora designadas, 10 audiências não ocorreram pela ausência de pelo menos uma das partes ou seus representantes legais. O somatório dos valores homologados nos acordos somam a quantia de quase 2 milhões de reais. A Semana da Conciliação – Meta 2 se estende até sexta-feira, dia 18 de setembro.