Desde 1986, na gestão do ex-prefeito Antônio João Campos de Carvalho, quando foi criado o Estatuto do Magistério, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinted) vem se mobilizando para garantir, de três em três anos, a continuidade do processo democrático de escolha dos diretores e diretores adjuntos de todas as escolas municipais.
“Apesar de algumas dificuldades e até pressões no decorrer dos anos para dar fim a esse processo de gestão democrática das escolas, temos conseguido manter as eleições de diretores”, comentou ontem (13) a presidente do Sinted, professora Elaine Aparecida Pereira de Sá Costa.
“Essa sempre foi a nossa luta, porque entendemos que o processo de educação não é só de responsabilidade do professor ou professora, dentro da sua sala de aula, mas deve envolver toda a comunidade e, de modo especial, a família do aluno”, observou Elaine.
“O diretor ou diretora, eleitos democraticamente pelo voto de toda a comunidade escolar, na sua gestão, tem maior sustentação e força para agir, porque teve o apoio da maioria da comunidade escolar e não foi simplesmente indicado ou nomeado”, comentou a presidente do Sinted.
Por essa razão, estão marcadas as eleições para escolha do diretor e diretor adjunto das 12 escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino, no dia 29, das 8 horas às 20 horas.
ESCOLAS
Haverá eleições nas seguintes escolas: Maria de Lourdes Lopes (Vila Piloto), Joaquim Marques de Souza (Vila Alegre), Escola Parque São Carlos, Gentil Rodrigues Montalvão (Ipacaraí), Senador Filinto Müller (Paranapungá), Eufrosina Pinto (Nossa Senhora Aparecida), Flausina de Assunção Marinho (Santa Rita), General Custódio de Oliveira (Vila Verde), Escola Municipal São João, Olyntho Mancini (Vila Haro), Presidente Médici (Vila Nova) e Maria Eulália Vieira (Jardim Alvorada).
Em todas essas escolas haverá renovação da direção, segundo informou o vice-presidente do Sinted, professor Petrônio Alves Correa Filho. “Na metade delas, haverá até duas chapas concorrendo”, completou Petrônio.
“Isso porque conseguimos acabar com a reeleição continuada.
O diretor ou diretora somente podem se candidatar a uma reeleição”, informou a professora Elaine. Ela lembrou da lei específica que regulamenta o processo eleitoral, aprovada pela Câmara Municipal, em 2003, e que garante todo o processo eletivo da escolha do diretor ou diretora de escola.
Segundo a Lei 1.830, de 18 de março de 2003, o mandato é de três anos e a posse acontece no dia 6 de julho. “Após as eleições, os eleitos passarão por um curso de capacitação de gestão escolar”, informou a presidente do Sinted.
Segundo o que estabelece a legislação específica, pode candidatar-se a diretor ou diretor adjunto todos os professores ou professoras e especialistas em educação, lotados e no exercício de suas funções há pelo menos três anos naquela determinada unidade escolar.
No processo eletivo, têm direito ao voto os alunos matriculados e que tenham idade a partir dos 10 anos, pais e todos os trabalhadores em educação daquela unidade escolar.
Na apuração, os votos dos trabalhadores em educação têm peso de 40% e os pais e alunos têm peso de 30% cada. A relação dos candidatos e candidatas inscritos já foi publicado em Edital da Comissão Eleitoral Central, instalada no Sinted e constituída por seis pessoas, sendo três representantes do sindicato da categoria e três da Secretaria Municipal de Educação.
A Comissão, instalada em uma das salas do Sinted, é presidida pela professora Maria Aparecida do Nascimento Castro. “A Comissão Eleitoral estará reunida permanentemente para atender eventuais reclamações e esclarecer qualquer problema, de segunda-feira a sexta-feira, no período integral, ou seja, até às 17 horas”, informou a presidente do Sinted. (C.A.)
