Depois das unidades penais de Campo Grande e de Dourados, será a vez dos presos provisórios de Três Lagoas terem suas situações analisadas pelo “Mutirão Carcerário”, do Poder Judiciário. A mobilização, que vem sendo anunciada desde o mês passado e inicia no próximo dia 13, em Campo Grande, pretende analisar a situação dos 12 mil presos de Mato Grosso do Sul, sendo dez mil deles, distribuídos em 42 penitenciárias e dois mil em delegacias do Estado.
Os mutirões deverão ser acompanhados por um grupo de monitoramento formado por meio de uma portaria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), que será integrado pelos magistrados Albino Coimbra Neto, Alexandre Antunes da Silva, Fernando Paes de Campos, David de Oliveira Gomes Filho, Plácido de Souza Neto, Luciana Barros e Aguiliell Ricardo da Silva. O supervisor do grupo é o juiz auxiliar da Corregedoria-Feral, Fábio Possik Salamene.
O objetivo principal do grupo de magistrados será liberar os presos que já cumpriram pena e estão em condições de serem liberados. Com isto, o TJ espera desafogar o sistema prisional de MS.
De acordo com o juiz de Execuções Penais, Eduardo Floriano Almeida, Três Lagoas deverá ser a terceira cidade de Mato Grosso do Sul a receber o “Mutirão”. “Esta ação segue uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no entanto, muitos juizes já realizavam este mutirão antes mesmo da decisão do CNJ”, completou Floriano.
Neste perfil se enquadra Três Lagoas. O juiz explicou que desde que assumiu, provisoriamente a 1ª Vara Criminal de Execuções Penais vem realizando visitas regulares nas unidades penais do Município. “Sempre cuidei bem desta parte. Antes da obrigatoriedade, este trabalho já era feito aqui em Três lagoas. Durante o período em que estive aqui, todos os benefícios foram coincididos dentro do prazo de quatro a cinco dias. Não há problema de atraso”, concluiu.
Até a semana passada, a Penitenciária de Segurança Média contabilizava o total de 501 internos. Segundo o diretor da unidade penal, Silvio Rodrigues, deste total, uma média de três internos se enquadra no perfil do mutirão. A maior demanda é daqueles que aguardam julgamento: em torno de 50% dos internos.
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Mesmo assim, o diretor vê a iniciativa como válida no Estado. “O número de presos que já cumpriram pena e permanecem no estabelecimento penal é mínimo. Recentemente, 30 internos deixaram a unidade por já terem cumprido a pena. Mas a iniciativa ajuda bastante. Processos poderão ser adiantados e, para o preso, é uma esperança à mais saber que o processo dele está caminhando”, lembrou.
Atualmente, a Penitenciária de Segurança Média comporta o dobro de internos previstos em sua capacidade, que é de 250 presos, aproximadamente. Em outras unidades penais do Estado, o número de presos chega a ser o triplo da capacidade.
Conforme informações do TJ/MS, além dos municípios já anunciados, o mutirão deverá priorizar as unidades penais de Corumbá, Naviraí e Paranaíba, que juntamente com Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, correspondem a quase 80% da população carcerária do Estado: 9,6 mil internos.
Mato Grosso do Sul é o 14º Estado a realizar o projeto do mutirão carcerário. Desde que lançado, em agosto do ano passado, as ações já proporcionaram a liberação de cerca de três mil presos no País.
A previsão é que o mutirão seja concluído dentro de 90 dias, em Mato Grosso do Sul. Por enquanto, o TJ ainda não anunciou a data de início da ação na Cidade
