A Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Três Lagoas registrou um aumento nos registros de violência sexual contra crianças e adolescente. Só em 2023, entre janeiro a agosto, 64 meninas menor de idade foram violentadas sexualmente, no município.
De acordo com a delegada da DAM, Letícia Mobis, em média, são registrados um caso de abuso infantil por semana em Três Lagoas, com maiores incidências entre 8 e 10 anos de idade. “É importante lembrar que abaixo dos 14 anos qualquer ato sexual é considerado estupro,um crime”, informou a delegada.
Segundo o Ministério da Saúde, nos casos de abuso sexual envolvendo vítimas de zero a nove anos de idade, 68% dos agressores são membros da própria família. Para a faixa etária de 10 a 19 anos, esse número corresponde a 58% dos casos.
A violência sexual de menores pode se manifestar de forma extrafamiliar, que é fora do meio familiar, sendo praticado por vizinhos, amigos, médicos, religiosos ou pessoa totalmente desconhecida, e de maneira intrafamiliar, que ocorre no ambiente doméstico, por cuidadores como pais, tios, irmãos, primos, avôs, padrastos.
O perfil do abusador de uma criança ou adolescente não se limita a jovens e adultos do sexo masculino, mulheres e até mesmo crianças maiores podem assumir o papel de abusador, que possui características de ser uma pessoa de comportamento discreto, amável e sedutora, podem conquistar a vítima com presentes, elogios e dinheiro.
A Constituição Federal, o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõem sobre a proteção da criança e do adolescente contra qualquer forma de violência e determinam penalidades, não apenas para os praticam o ato, mas, também, para aqueles que se omitem.
O que é abuso sexual?
O abuso sexual de crianças e adolescentes ocorre quando esses indivíduos em formação são usados para gratificação sexual de pessoas geralmente mais velhas, em um estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado, por meio de toque físico como beijos, carícias e penetração, e também, sem contato físico como assédio, cantadas obscenas e conteúdos pornográficos.
Consequências
Crianças e adolescentes podem ser afetados de diferentes formas e os sinais apresentados variam muito, desde a ausência de sintomas até a manifestação de sérios problemas físicos, emocionais e sociais. Os resultados dos abusos podem surgir a curto e a longo prazo, com formas diferenciadas de acordo com a idade da vítima. Em geral, as consequências se dividem entre físicas e psicológicas.
Como denunciar
Para denunciar casos de violência sexual ou obter ajuda para quem está passando por essa situação, a vítima ou quem está ajudando, pode ligar no 180, de forma anônima ou no telefone (67) 3521-9056 da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) ou para o Conselho Tutelar no número (67) 3929-1812.
