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Senadora Roseana quer garantir direito de mulher presa a cela feminina exclusiva
A proposta (PEC 101/07) tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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A proposta (PEC 101/07) tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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Esse projeto de lei (PLS 61/08), apresentado por Zambiasi em março do ano passado, receberá decisão terminativa na CCJ
Oportunidade
A publicação é do Diário Oficial do Estado de hoje
Oportunidade
Para se recadastrar, as entidades precisam apresentar a documentação jurídica
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A proposta altera o Código de Processo Civil (Lei 5.869/73)
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No acumulado de 12 meses até janeiro, o IGP-10 registra elevação de 8,23%
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Ele disse ainda que uma solução para a crise é importante, porque atinge todo o mundo e ainda não há uma real dimensão das conseqüências
Oportunidade
A afirmação é do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza
Oportunidade
Com as alterações, cerca de 6 milhões de usuários poderão ser beneficiados
Oportunidade
A missão deve chegar no dia 21 ao Estado, e realizar visitas na Zona de Alta Vigilância (ZAV)
Oportunidade
A Agehab alerta que isso é crime e que ninguém está autorizado a receber qualquer quantia em seu nome
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Na comitiva do presidente estão os ministros Nelson Jobim (Defesa), Tarso Genro (Justiça), Alfredo Nascimento (Transportes), Edison Lobão (Minas e Energia) e Miguel Jorge (Indústria e Desenvolvimento)
Oportunidade
A matricula para os calouros deve ser feita nos dias 29 e 30 de janeiro
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A elaboração do projeto foi fruto das discussões que se deram no âmbito do colegiado no decorrer de 2008
Variedades
Na foto divulgada pelo site oficial do folhetim, por exemplo, o clima já era de comemoração