Está em fase de teste no Brasil, um sistema que tem objetivo de detectar e desativar os aparelhos celulares piratas, os populares "ching-lings", ou seja, que não estão homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A novidade divide opiniões de três-lagoenses.
O propósito da medida é assegurar que os telefones celulares utilizados no Brasil, sigam as exigências fixadas pela Anatel. O selo garante aos usuários que o aparelho obedeça essas determinações, como é o caso da qualidade da bateria, que pode apresentar falhas no carregamento.
A dona de casa Madalena Cetra afirma que é favorável à normativa da Anatel e que nunca comprou aparelhos celulares que ela chama de falsificados.
“Os celulares comprados no Paraguai não prestam. Vivem dando problema e, quem compra, acaba jogando dinheiro fora. Apoio o bloqueio do sinal desses celulares piratas”, dispara Madalena.
Já a auxiliar de limpeza Cláudia Regina dos Santos não concorda com o sistema de bloqueio, por defender a ideia de que nem todo mundo tem dinheiro para comprar celulares originais, por terem custo mais alto.
“Tive alguns aparelhos piratas, mas nunca deram problema, mas se tivesse um e desse problema, iria trocar, exigir meu direito”, comenta Cláudia.
Para o comerciante do Shopping Popular de Três Lagoas, Romário Aparecido Pereira, 24 anos, a normativa da Anatel é válida.
“No fim de 2013 comecei a ouvir boatos sobre esse sistema de bloqueio e decidi parar de vender aparelhos que chamamos de “ching-ling”. Hoje, quando vou comprar celulares, sempre observo se há o selo da Anatel. Também sei onde adquirir mercadorias originais, lojas idôneas, mesmo fazendo minhas compras no Paraguai”, afirma o comerciante que atua no ramo desde 2010.
Romário cita ainda que já vendeu diversos celulares piratas. Segundo ele, dentre os atrativos está: baixo custo e modelos diferentes e bonitos.
“Vendo entre 15 e 20 aparelhos ao mês, que custam entre R$ 100,00 e R$ 600,00, mas há o lado negativo, já que não conseguimos parcelar em 12 vezes, por exemplo, como as lojas do centro da cidade fazem. Os piratas também não oferecem as mesmas funções dos originais, sem contar que dão muito problema, e já perdi muito clientes por isto. Então prefiro trabalhar com mercadoria original, que tem garantia de qualidade”, avalia o jovem.
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Já o comerciante Ramon Aparecido Pereira Junior revela que ainda mantém em seu estoque alguns aparelhos que não têm selo da Anatel, embora não tenha comprado mais para revender.
“Não comprei mais celulares sem o selo. Vou terminar de vender os que ainda estão guardados, mas se algum cliente que comprar e voltar para reclamar de defeito ou bloqueio, farei a troca ou senão devolvo o dinheiro”, garante Ramon, que acredita que em função da normativa da Agência, as vendas devam cair em aproximadamente 20%, uma vez que nem todas as pessoas têm condições de comprar celulares originais, por serem mais caros”, cita.
Como será o bloqueio
O sistema de bloqueio baseia-se no International Mobile Equipment Identity (IMEI), que se trata de um número único de identidade do telefone celular. O cadastro nacional desse dado será cruzado com o dos chips (IMSI), permitindo que as operadoras identifiquem se o aparelho é homologado, ou seja, original.
Porém, a Agência informa que, nesta fase de teste, o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), que é gerido pelas operadoras, mantém diagnóstico dos aparelhos conectados às redes das prestadoras, por meio do EMEI.
A novidade faz com que as operadoras passem a cumprir, de forma definitiva, a Resolução 477, de 2007, da Anatel, que diz que as operadoras de telefonia móvel devem apenas usar ou ativar dispositivos móveis com certificação expedida ou aceita pela Anatel, neste caso os smartphones e tablets.
A Anatel orienta os consumidores para que "não comprem aparelhos de telefone, fixos ou celulares, sem o selo da Agência". Para checar a legitimidade de dispositivos, basta pegar o código presente nos selos da Anatel (colados internamente) e conferir sua veracidade no site da agência.
O SIGA será administrado pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), a mesma que administra o sistema de portabilidade numérica.
