Há seis anos, quando o Governo Federal mudou a política pública e a forma de demarcação das áreas destinadas às famílias negras, 16 comunidades quilombolas começaram a ser resgatadas em Mato Grosso do Sul. A esperança de obter mais terras aumentou o número de habitantes das áreas, que passaram a receber investimentos do poder público, como a construção de casas populares.
Apesar de nenhuma área ainda estar com o processo de demarcação concluído, as centenas de famílias já vivem uma nova realidade. “É o fim do abandono”, sentencia o presidente do Icab (Instituto Casa Cultural Afro Brasileira) e um dos descendentes de Tia Eva, Antônio Borges dos Santos.
“Houve aumento no número de famílias nos quilombos, que passaram a exigir seus direitos”, confirmou a coordenadora estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, professora Raimunda Luzia de Brito, que está concluindo a tese de doutorado sobre as comunidades quilombolas sul-mato-grossense.
Multiplicação – Um dos símbolos do resgate é a Comunidade Quilombola São Miguel, em Maracaju, a 163 quilômetros de Campo Grande. Há 10 anos, quando a área estava abandonada, apenas 12 famílias moravam na região. Com a retomada da ampliação, resultado da venda de parte de um imóvel por um fazendeiro da região, e investimentos, o número de família praticamente triplicou.
Somente a Secretaria Estadual de Habitação e das Cidades está construindo 32 casas para atender as famílias desta comunidade. Outro exemplo é a comunidade Furnas do Dionísio, em Jaraguari, a 51 quilômetros da Capital, que vê o número de famílias se multiplicar.
O Governo construiu 31 casas no quilombo. Agora, estão em andamento mais 51 unidades habitacionais. A demanda aumentou tanto, que Borges estima a necessidade de mais 30 casas para acabar com o déficit habitacional.
Intervenção da PF – Mas nem tudo são flores na vida dos quilombos no século XXI. Este é o caso da Comunidade Boa Sorte, em Corguinho, a 100 quilômetros de Campo Grande, onde 45 famílias aguardam a conclusão do processo de ampliação do quilombo de 300 para 1,4 mil hectares.
Os moradores vivem apreensivos com a disputa com Urandir Fernandes de Oliveira, que desenvolve um projeto voltado para ufologia na região. No dia 16 deste mês, o “ufólogo” apreendeu 41 reses do rebanho da comunidade negra, segundo denúncia do presidente da Associação dos Moradores, Carlito Ribeiro Maciel, 51 anos.
Ele contou que 38 cabeças só foram devolvidas após intervenção da Polícia Federal, que foi acionada pela comunidade nos dias 17 e 20 deste mês. Ainda faltam ser devolvidas três reses.
Segundo Maciel, não é a primeira vez que Urandir de Oliveira apreende gado dos negros da Boa Sorte. Nem a intervenção do MPF (Ministério Público Federal) pôs fim ao conflito e às apreensões feitas pelo “ufólogo”.
Tia Eva – Outros sonham ser incluídos no projeto de ampliação e demarcação do Governo federal. Este é o caso das 412 famílias da Comunidade Tia Eva, em Campo Grande, que dividem oito hectares. Segundo Borges, um estudo antropológico irá definir o tamanho do imóvel.
O processo de demarcação ganhou força com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro de 2003, que permitiu o pagamento da indenização pela terra nua pelas áreas de quilombo. Antes, o processo era semelhante as reservas indígenas, só permitindo o pagamento pelas benfeitorias.
Capacitação – Os líderes de 14 quilombos participam de capacitação e formação no Hotel Chácara do Lago, na Capital, na quinta e sexta-feira passadas. O curso foi voltado para disseminar as políticas públicas dos governos municipais, estadual e federal.
Como o número de famílias está aumentando, os quilombos estão se preparando para enfrentar outros problemas, como os de saúde específicos dos negros, que são diabetes e a anemia falciforme.
Apesar da pouca estrutura ainda existente, segundo a professora Raimunda, a articulação com outros órgãos permite que se desenvolva algumas políticas públicas voltadas para a comunidade negra no País.
