Art. 1:
O “2º Torneio de Pesca Esportiva de Três Lagoas-MS” é uma iniciativa da TV concórdia Canal 13, de Três Lagoas e visa estimular a pesca esportiva nos rios e lagos, que circundam a cidade;
Iniciativa, Organização e Direção: Grupo RCN, Stênio Congro Neto.
Art. 2: DOS OBJETIVOS:
2.1: Divulgar o potencial turístico, lago do Paraná e seus rios afluentes, do município de Três Lagoas-MS;
2.2: Desenvolver o turismo da pesca esportiva com seriedade, qualidade e técnicas que exigem o segmento;
2.3: Desenvolver a consciência ecológica dos pescadores do município e dos turistas através da divulgação e práticas das leis que normatizam a Pesca Esportiva visando, principalmente, ao combate do uso de materiais e atitudes poluentes e predatórias;
2.5: Despertar e sensibilizar autoridades: Federal, Estadual e Municipal, para a normatização e criação de leis específicas para o segmento da Pesca Esportiva;
2.6: Capacitar a mão-de-obra local para o turismo sustentável e da Pesca Esportiva no município;
Art. 3: DA SUPERVISÃO:
A supervisão legal estará a cargo do Ministério da Pesca/IBAMA.
Art.4: DA PROGRAMAÇÃO:
4.1: O evento será realizado nos dias 14 e 15 de Maio de 2011;
a) Dia 13 (treze): A partir das 14 horas, as equipes inscritas deverão retirar seu “kit de competição” no Espaço Grupo RCN, rua Monir Thomé esquina com Oscar Guimarães, Centro . Ainda, às 19h30min ocorrerá uma palestra/ congresso técnico para explanação do regulamento junto aos competidores, monitores e equipe de arbitragem: O não comparecimento do Capitão da equipe implicará na aceitação das decisões tomadas pela Comissão Organizadora (local a definir) .
b) Dia 14 (quatorze): A prova acontecerá com largada única às 8 (oito) horas, porém com encerramentos diferenciados, a saber: A categoria “Master” encerra suas medições às 16 (dezesseis)horas e a “Oficial” encerra suas medições às 17 (dezessete) horas;
c) Dia 15 (quinze): Ocorrerá, no Balneário Municipal, a partir das 9 (nove) horas ocorrerá o cerimonial de encerramento com a divulgação dos resultados, premiações e sorteios de brindes;
d) A largada se fará com fogos de artifício; o alinhamento das embarcações será feito 10 minutos antes deste sinal. Por motivos de segurança os motores acima de 30 hp se posicionarão na linha de frente e darão a primeira largada. Após 5 minutos será dada a segunda largada para os motores de 30 hp e menores do que este, conforme orientação do árbitro;
e) A equipe que se apresentar completa com barco na água até uma hora antes da largada ganhará um bônus de 50 pontos
f) Dez minutos antes do término da prova, será dado um sinal sonoro (com fogos) e outro no final da prova, em ambas as categorias. A partir de então não mais será permitida a apresentação de peixes para pontuação;
g) Somente poderão participar das premiações as equipes que cumprirem uma carga horária mínima de 06 (seis) horas de pescaria;
h) A fiscalização nas embarcações será feita por membros da equipe de arbitragem 01 (uma) hora antes da largada e a qualquer momento durante a prova;
i) O árbitro terá poderes para retardar ou antecipar a prova, desde que o ato seja comunicado aos participantes.
4.2: O local da prova será no Balneário Municipal Miguel Jorge Tabox, Três Lagoas - MS;
a) O local para apresentação dos peixes será unicamente no local da largada, com área delimitada e relógio aferido, à vista de todos
b) O representante da equipe, ao chegar ao local de pontuação, entregará seu crachá e ficará aguardando a chamada para apresentação dos peixes;
Art.5: DA COMPETIÇÃO:
5.1- O ”2º Torneio de Pesca Esportiva de Três Lagoas - MS” será exclusivamente do Tucunaré, onde será obrigatório o pesque-e-solte;
5.2: O “2º Torneio de Pesca Esportiva de Três Lagoas- MS” consiste em pesca embarcada, na modalidade de arremesso;
5.3: Haverá duas categorias distintas de disputa: Uma Oficial e uma Master. Estas terão suas provas com tempos de duração diferenciados, conforme exposto no artigo 4.1.b;
5.4: Na Categoria Oficial cada equipe poderá apresentar até 06 (seis) tucunarés, sendo 04 (quatro) da dupla e 02 (dois) do co-pescador para efeito de pontuação. Somente 04 (quatro) tucunarés com maior tamanho em centímetros serão considerados.
- Na categoria Máster cada equipe poderá apresentar até 04 (quatro) tucunarés;
5.5: Todos os peixes apresentados terão suas pontuações validadas assim:
* Peixes de até = Multiplica-se por 10 (dez) pontos;
* Peixes de até = Multiplica-se por 15 (quinze) pontos;
* Peixes de até = Multiplica-se por 20 (vinte) pontos;
* Peixes de e acima = Multiplica-se por 25 (vinte e cinco) pontos;
5.6: Os peixes deverão apresentar tamanho mínimo de 30 (trinta) centímetros, estarem vivos e em condições de soltura, isentos de qualquer sinal que indique outras formas de pescar diferente da permitida, sob pena de desclassificação do espécime ou da equipe;
5.7: Caso algum peixe apresentado não tenha condições de soltura, o mesmo será desclassificado e não poderá ser substituído;
5.8: Cada equipe deverá utilizar de uma única embarcação durante a prova, com motor a combustão e outro elétrico de sua livre escolha;
5.9: As embarcações dos participantes serão identificadas por números, onde favorecer melhor visibilidade para identificação do mesmo;
5.10: Durante a pescaria devem ser respeitadas uma distância mínima, aproximada, de 50 (cinqüenta metros) entre as embarcações
5.11: Os equipamentos de uso permitidos são:
a) Ecobatímetro e/ou GPS;
b) Carretilhas, molinetes ou fly de qualquer tipo, tamanho ou peso, carregados com linha de diâmetro livre;
c) Iscas artificiais de qualquer tipo;
d) Varas de qualquer tipo e tamanho, não havendo limites de varas montadas na embarcação;
e) Puçá para recolhimento do peixe;
Art. 6: DOS COMPETIDORES:
6.1: É dos competidores a obrigação de:
a) Cumprir e fazer cumprir o regulamento;
b) Fiscalizar a medição dos peixes da embarcação, assinando as anotações do fiscal;
c) Usar apenas iscas artificiais;
d) Manter comportamento cortês perante os demais competidores, árbitros e o público presente;
6.2: Fica vetado aos componentes da equipe:
a) O uso de iscas naturais;
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b) O uso de mais que uma isca municiada com anzóis por vara;
c) Abordar ou deixar-se abordar por outras embarcações que não sejam as do árbitro ou fiscais do torneio;
d) Jogar lixo no lago ou em suas margens;
e) Ingerir bebidas alcoólicas em excesso, caracterizando embriaguês;
f) Utilizar qualquer material ou equipamento predatórios para a pesca, além dos permitidos para a prova;
g) Permitir que qualquer pessoa não inscrita no Torneio possa auxiliar de qualquer forma na captura do peixe;
h) Encostar sua embarcação na margem, exceto para medição dos peixes no local indicado pela Organização, onde apenas um da equipe poderá descer do barco;
i) Abandonar o local da prova ou barco, antes do término, sem autorização do árbitro por escrito, sob pena de desclassificação da equipe;
6.3: Será desclassificada a equipe que:
a) Alterar a medida dos peixes apresentados;
b) Apresentar para medição mais do que o limite de peixes permitido na categoria;
c) Prejudicar os concorrentes com manobras escusas dentro ou fora do barco;
d) Manter comportamento não condizente com as regras elementares do convívio social, bem como desacato ou agressão aos competidores, autoridades e o público presente;
e) Transgredir quaisquer das regras contidas neste regulamento.
Art. 7: DAS INSCRIÇÕES:
7.1: O valor da inscrição por equipe é de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), que será destinado para compra da premiação no seu total, onde não poderá haver sobras ou lucro;
7.2: As inscrições serão feitas em formulário personalizado do evento em locais credenciados, ”Rua Monir Thomé esquina com Oscar Guimarães – Centro” ou “Rua Eurídice Chagas Cruz, 807 – Vila Nova”, ou de acordo com as instruções divulgadas pelo site oficial do evento www.jptl.com.br ou diretamente com os organizadores, conforme indicado abaixo:
Stênio Congro 67- 92735853 / 67- 35212221 /// Miguel Freitas 67-92953522 / 67-35210489
7.3: As inscrições efetivadas até o dia 13/Mai/2011 poderão optar pela categoria Oficial ou pela categoria Máster. Após esta data só serão aceitas inscrições para a categoria Master até o dia 13/MAI/2011, com expediente até as 17 (dezessete) horas no Espaço Grupo RCN, ”Rua Monir Thomé esquina com Oscar Guimarães – Centro”
7.4: As equipes serão formada por três integrantes, podendo ser masculina, feminina ou mista;
7.5: Qualquer competidor menor de idade deverá pescar com seu responsável legal na mesma embarcação, não podendo em nenhuma hipótese ser aceito como co-pescador;
7.6: Em caso da impossibilidade de um dos competidores não poder participar durante a prova, o mesmo poderá ser substituído, desde que seja oficializado antecipadamente;
7.7: Os participantes que formam a equipe não poderão ser substituídos por reservas simultaneamente;
7.8: No ato da inscrição um dos participantes será nomeado como capitão da equipe e irá representá-la oficialmente, e outro como co-pescador (na categoria Oficial), que irá pescar e representar a equipe em outra embarcação, escolhida por sorteio;
7.9: Para maiores informações: contato com o Sr. Stênio Congro Neto (067) 9273-5853;
Art.8: DA CLASSIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO:
8.1: Na categoria Oficial serão 3 (três) os classificados:
1º lugar = três troféus + Barco de 5m;
2º lugar = três troféus + kit pescador;
3º lugar = três troféus + kit pescador;
- Na categoria Máster serão 3 (três) os classificados:
1º lugar 3 troféus + Motor Elétrico;
2º lugar ao 3° lugar três troféus para cada equipe mais kit’s pescador;
Maior Tucunaré = um troféu;
Maior Traíra: (Competição à parte) = um troféu para o pescador que a capturou;
8.2: A classificação será feita pela soma total da pontuação dos 4 (quatro) maiores tucunarés;
* Em caso de empate, ganhará a equipe que pescou o maior peixe em tamanho;
* Persistindo o empate, ganhará a equipe que mediu o peixe primeiro;
* Para efeito de medição dos peixes, serão consideradas as extremidades cefálica e caudal;
Art.9: DA LEGISLAÇÃO E SEGURANÇA:
9.1: Todos os competidores deverão ter seus barcos em condições de navegabilidade, conforme normas e instruções da Marinha Brasileira;
9.2: Todos os barcos deverão portar remos de acordo com o seu tamanho;
9.3: Todo competidor deverá ter licença de pesca amadora;
9.4: É obrigatório o uso de coletes salva-vidas;
9.5: Todas as embarcações deverão ter sacolas para lixo;
9.7: Para controle da segurança, todos os barcos que forem competir ou trabalhar no reservatório, deverão comunicar ao árbitro, sua saída e seu retorno;
9.8: Após as 18 (dezoito) horas, no caso de não comparecimento de alguma equipe, será acionada a segurança do evento para proceder ao socorro, o qual estará condicionado à realidade do momento.
Art.10: DAS AUTORIDADES E COORDENAÇÃO:
10.1: A comissão organizadora do 2º Torneio de Pesca Esportiva de Três Lagoas - MS designará uma equipe para coordenação e orientação aos competidores e a competição. Para o controle e direção das provas estarão nomeadas as seguintes autoridades:
a) Árbitros: com a função e autoridade para fazer cumprir este regulamento e aplicar as penalidades cabíveis, decidindo todas as questões que lhes forem submetidas pela coordenação geral, sendo inapeláveis as suas decisões;
b) Diretor Geral: compete a ele controlar, anotar e receber as medidas dos peixes apresentados pelo Diretor de Medição, repassando-os aos Árbitros, devidamente assinados;
c) Diretor de Medição: Quando da chegada dos competidores com os peixes, procederá à medição e passará o resultado para o Diretor Geral fazer as anotações;
d) Diretor de Fiscalização: coordena o sistema de fiscalização da competição e exige o acatamento às disposições do regulamento;
e) Fiscais: Assessoram os Diretores de fiscalização e medição e, também, controlam as embarcações durante a prova.
Art.11: DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES:
11.1: Evitar pescar nas vésperas do evento nos locais da prova, contribuindo assim, para uma melhor ação dos peixes durante a prova;
